Tributos e sua influência na Economia
Para efeito ilustrativo, imaginemos um pais onde não há o uso de moedas, físicas ou escritural. As necessidades de consumo dos cidadãos seriam sanadas pela troca de serviços e produtos. Como exemplo, o agricultor que plantasse batatas poderia trocá-las pelos serviços de mecânico de veículos. Trata-se de uma dedução utópica, uma vez que vivemos em um mundo globalizado.
Em uma economia capitalista, influenciada pelo consumismo, os governos, para suprir as necessidades municipais, estaduais ou federais, para realizar infraestrutura, saneamento básico, educação e moradia precisão criar impostos e tributos para arrecadarem recursos de diversas maneiras:
No âmbito municipal, como exemplo, podemos citar, o “Imposto sobre Serviços” (ISS). Este imposto, basicamente, determina que toda a prestação de serviços (construção, mecânica de veículos e outras), quando realizado deverá ser tributado pela alíquota normalizada pelo poder municipal. O valor dessa tributação deve constar na Nota de Serviço emitida.
No âmbito estadual, como exemplo, podemos citar o “Imposto Sobre Circulação de Mercadorias” (ICMS). Este imposto, basicamente, determina que todas as mercadorias que circulam, no território nacional, que são transportadas da Industria para o comércio e para o consumidor final, deverá ser tributada pela alíquota normalizada pelo poder estadual. O valor dessa tributação deve constar na Nota de Serviço emitida.
No âmbito federal, como exemplo, podemos citar o “Imposto de Renda de Pessoa Física” (IRPF). Este imposto, basicamente, determina que todas as rendas auferida pela pessoa física, no exercício fiscal, em forma de salários, bonificações, benefícios, pró-labore, comissões, alugueis, rendimentos, bonificações e ou dividendos referentes a investimentos, deverão ser tributadas pela alíquota normalizada pelo poder federal. O valor dessa tributação deve constar na “Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), enviada para a Secretaria da Fazenda”.
Com certeza se as arrecadações, derivadas de cobrança de impostos e tributos, forem canalizadas para benefícios sociais incrementará o “Produto Interno Bruto” e consequentemente a “Economia”.
Espero ter sanado as possíveis dúvidas; até a próxima.
Professor Edison Pires
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