LANÇANDO NO CONTÁBIL A FOLHA DE PAGAMENTO
PROVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Provisão é uma reserva de um valor para atender a despesas que se esperam. A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência.
Também é um fundo de proteção a riscos sobre perdas que se esperam ou que já ocorreram e reduziram o valor do ativo, mas que, sendo reversíveis ou com probabilidade de redução. (dicionário de contabilidade, 9ª edição, editora atlas).
O fisco não aceita a dedutibilidade das provisões por serem consideradas incertas, são gastos prováveis, mas não podem ser corretamente mensurados na data do balanço, dependem de eventos futuros, tais como: sua realização (venda), cotação do dólar, da bolsa de valores e etc.
PROVENTOS:
Proventos são as verbas que devem ser pagas aos funcionários pelos serviços prestados durante o mês ou período em que trabalharam.
Destes proventos (ou direitos) devem ser descontados os valores referentes aos impostos e outros autorizados por eles.
Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, valor do desconto relativo ao vale-transporte e às refeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários.
PRINCIPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA
A provisão da folha de pagamento de salários e os encargos sociais incidentes são efetuados no último dia de cada mês, prática utilizada pelas empresas que adotam o regime de competência. ou seja, a mesma folha que estar no setor pessoal, deve constar no contábil.
Ex: Folha paga em 05 de março folha lançada mo mesmo mês de março.
No caso do valor relativo às férias e ao 13º salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente, efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento.
PROVISÃO DE LANÇAMENTOS CONTÁBIL
A provisão é um lançamento que depende de um evento futuro, que provavelmente vai ocorrer, mas na data do balanço não está totalmente definido ou quantificado.
Exemplo: Tomemos o resumo de folha de pagamento de uma determinada empresa comercial, que apresente os seguintes dados:
a) no dia 20 do mês de novembro fez a quitação da rescisão de contrato de trabalho no valor líquido de R$ 825,00;
b) também, no dia 20 deste mês, fez adiantamento de salários de R$ 6.000,00, com desconto do IRRF no valor de R$ 250,00;
c) a folha de pagamento de salários do mês de novembro/2012 apresenta os seguintes dados:
Salários ………………………………….………......... 16.800,00
Aviso Prévio Indenizado …………….......…........... 800,00
Férias Indenizadas …………………......…........….... 700,00
13º Salário Indenizado ………………........…............ 500,00
Salário-Família ………………………........….…........ __ 30,00
TOTAL DAS VERBAS ………….………................R$18.830,00
Adiantamento De Salários ……………............…. 6.000,00
INSS Descontado Sobre Salários ….................... 1.425,00
INSS Descontado Sobre 13º Salário ................... 40,00
Vale-Transporte ………………………………......... 740,00
Vale-Refeição ………………………………….....…. 980,00
Convênio Médico ………………………………....... 630,00
Faltas e Atrasos …………………………..…........... 90,00
IRRF Sobre Salários …………………….…............. 710,00
Contribuição Sindical …………………….............. 30,00
Líquido De Rescisão …………………….…............ 825,00
TOTAL DOS DESCONTOS ……….….................. 11.470,00
SALDO LÍQUIDO DA FOLHA (B.1 – B.2) ............... 7.360,00
INSS Devido Pela Empresa Sobre As Verbas Sujeitas À Contribuição............................................................ 4.330,00
INSS Descontado Pela Empresa Sobre As Verbas Sujeitas À Contribuição........................................................ 1.465,00
(-) Salário-Família Pago Pela Empresa ……....... ___ 30,00
VALOR LÍQUIDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECOLHER ........................................................... 5.765,00
Contribuição Ao FGTS:
FGTS Incidente Sobre As Verbas Rescisórias ....... 42,50
FGTS Incidente Sobre As demais Verbas da Folha de Pagamentos........................................................ 1.260,00
TOTAL DO ENCARGO DE FGTS …….................... 1.302,50
Registros contábeis a serem efetuados com base nos dados acima:
A) Pelo Adiantamento De Salários Pago No Dia 20.11.2012:
D – Adiantamento De Salários (AC) ……................ 6.000,00
C - IRRF A Recolher (AC) ………………................... 250,00
C – Caixa/Banco Conta Movimento (AC).................5.750,00
B) Pelo Pagamento Do Saldo Líquido Da Rescisão No Dia 20.11.2012:
D – Adiantamento De Rescisões (AC)
C – Caixa/Banco Conta Movimento (AC)................... 825,00
C) Pela Apropriação Dos Encargos Salariais Da Folha De Pagamentos:
D – Salários E Ordenados (CR)
C – Salários A Pagar (PC) ……………….................16.800,00
Provisão Salários Brutos referentes ao mês
Evento: Horas Normais e Repouso Remunerado
D – Indenizações E Aviso Prévio (CR)
C – Salários A Pagar (PC) …………………............ .. 800,00
D) Pela Baixa Da Provisão De Férias:
D – Provisão Para Férias (PC)
C – Salários A Pagar (PC) …………………................. 700,00
E) Pela Reversão Dos Encargos Sobre A Provisão De Férias Indenizadas:
D – Encargos Sobre Provisão De Férias (PC)........... 199,50
C – Previdência Social (CR) ………………..................140,00
C – FGTS (CR) ………………………………….................59,50
F) Pela Baixa Da Provisão De 13º Salário:
D – Provisão Para 13º Salário (PC)
C – 13º Salário A Pagar (PC) ………………................ 500,00
G) Pela Baixa Dos Encargos Sobre A Provisão De 13º Salário:
D – Encargos Sobre A Provisão
De 13º Salário (PC) …………………………...................142,50
C – INSS A Recolher (PC) …………………..................100,00
C – FGTS A Recolher (PC) …………………................ 42,50
H) Pelo Valor De Salário-Família A Ser Descontado Dos Encargos Previdenciários:
D – INSS A Recolher (PC)
C – Salários A Pagar (PC) …………………….............. 30,00
I) Pelo Valor Do Adiantamento De Salários A Ser Descontado No Pagamento:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Adiantamento De Salários (AC) …….................6.000,00
J) Pela Apropriação Da Contribuição Previdenciária Descontada Sobre As Verbas Incidentes:
D – Salários A Pagar (PC)
C – INSS A Recolher (PC) ……………….................. 1.465,00
Referente ao Vale Transporte mas não à Folha de Pagamento (é realizado no diário no dia da compra). Deve aparecer antes das provisões por causa da conta Vale-Transporte.
K) Compra de Vale-Transporte
D – Vale Transporte
C – Caixa
Pelo Valor Do Vale-Transporte Descontado:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Vale-Transporte (CR) ................ 740,00
L) Pelo Valor Do Vale-Refeição Descontado:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Vale-Refeição (CR) ……............. 980,00
M) Pelo Valor Do Convênio Médico Descontado:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Convênio Médico (CR)............... 630,00
N) Pelo Valor De Faltas E Atrasos Descontados:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Salários (CR) …………................ 90,00
O) Pelo Valor Da Contribuição Sindical Descontada:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Contribuição Sindical A Recolher (PC) ................. 30,00
P) Pelo Valor Líquido Da Rescisão:
D – Salários A Pagar (PC)
C – Líquido De Rescisão (AC) ………………................825,00
Q) Pelo Encargo Previdenciário Apurado Sobre A Folha De Pagamentos:
D – Previdência Social (CR)
C – INSS A Recolher (PC) ………………....................4.330,00
R) Pelo Encargo De FGTS Incidente Sobre A Folha De Pagamentos:
D – FGTS (CR)
C – FGTS A Recolher (PC) ………………...................1.260,00
Vale ressaltar que, os lançamentos podem serem desmembrados por rubricas diversas conforme seu plano de contas.
Pelo pagamento dos salários pelo valor de R$ (total líquido da folha de R$ 8.185,00 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de R$ 2.000,00):
Uma vez reconhecida e provisionada a folha de pagamento e os impostos incidentes ou decorrentes dela, restam os lançamentos de baixa dos saldos remanescentes pelo pagamento dos saldos dos salários e dos impostos em questão.
O registro do pagamento dos saldos dos salários deve ser feito individualmente para cada funcionário até o quinto dia do mês subseqüente. O registro do pagamento das rescisões deve ser feito nas datas do acontecimento.
D - Folha De Pagamento (PC) - 8.185,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 8.185,00
Pelo Pagamento Das Verbas Rescisórias (Aviso Prévio, 13º Salário E Férias):
D - Folha De Pagamento (PC) - 2.000,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 2.000,00
Pelo Pagamento Do FGTS:
D - FGTS A Recolher (PC) - 1.300,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 1.300,00
Pelo Pagamento Do INSS:
D - INSS A Recolher (PC) - 5.765,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 5.765,00
Pelo Pagamento Da Contribuição Sindical:
D - Contribuição Sindical A Recolher (PC) - 30,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 30,00
Pelo Pagamento Do IRRF:
D - IRRF A Recolher (Sobre Salários) (PC) - 710,00
D - IRRF A Recolher (Sobre Adiantamentos) (PC) - 250,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 960,00
Revisto por Professor Edison Pires
08/11/2019
